1. Concessão da Licença
Ao adquirir o plugin GAS – Gestão de Associados, o utilizador obtém uma licença não exclusiva, intransmissível e limitada para instalar e utilizar o software em instalações WordPress, de acordo com o tipo de licença adquirida (Pessoal, Profissional ou Agência).
O utilizador mantém o direito de utilização enquanto a licença estiver ativa e válida.
2. Tipos de Licença
| Tipo | Utilização Permitida | Duração | Suporte & Atualizações |
|---|---|---|---|
| Standard | 1 website | 12 meses | Incluídos durante o período ativo |
| Premium | 1 website | 12 meses | Incluídos durante o período ativo |
Após o termo da validade, o plugin continuará a funcionar com as funcionalidades básicas apenas e deixará de receber atualizações e suporte técnico até renovação da licença.
3. Propriedade Intelectual
O plugin GAS – Gestão de Associados é propriedade exclusiva da Presentobvio, Lda. A licença confere apenas o direito de utilização; não transfere qualquer direito de propriedade sobre o código-fonte ou marca.
Restrições
- É proibido redistribuir, revender ou sublicenciar o plugin.
- É proibido partilhar ou reutilizar a chave de licença em domínios não autorizados.
- É proibido remover créditos, marcas ou proteções de verificação da licença.
- É proibida a utilização do software para fins ilegais ou que violem direitos de terceiros.
4. Validação da Licença
O plugin comunica periodicamente com o servidor de validação da Presentobvio, Lda. (https://presentobvio.pt) para confirmar o estado da licença. Esta comunicação recolhe apenas o domínio e a chave de licença, sem qualquer dado pessoal ou conteúdo sensível.
Caso a licença seja inválida, expirada ou usada de forma irregular, o acesso às funcionalidades premium será automaticamente suspenso.
5. Atualizações e Manutenção
Licenças ativas incluem todas as atualizações de software lançadas durante o período de validade. As atualizações poderão conter melhorias, correções de segurança e novas funcionalidades.
A Presentobvio, Lda. reserva-se o direito de descontinuar determinadas versões antigas, mediante aviso prévio.
6. Suporte Técnico
Durante o período de validade da licença, o utilizador tem acesso ao suporte técnico prioritário, prestado por email em suporte@presentobvio.pt.
Inclui
- Assistência na instalação e configuração.
- Resolução de erros relacionados com o plugin.
- Esclarecimento de dúvidas sobre funcionalidades.
Não inclui
- Personalizações específicas, alterações de código ou integrações com plugins de terceiros.(Podendo naturalmente ser orçamentado à parte)
- Suporte após a expiração da licença (exceto em planos vitalícios).
7. Garantia e Responsabilidade
O plugin é fornecido “tal como está” (as is), sem garantias expressas ou implícitas. A Presentobvio, Lda. não será responsável por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes do uso ou impossibilidade de uso do software.
Recomenda-se a realização de cópias de segurança antes de qualquer atualização ou alteração de versão.
8. Rescisão
A licença pode ser rescindida pelo utilizador, a qualquer momento, removendo o plugin e a chave de licença, ou pela Presentobvio, Lda., em caso de violação dos presentes termos. Após a rescisão, o utilizador deverá eliminar o plugin e cessar a sua utilização.
9. Lei Aplicável e Foro Competente
Este acordo é regido pela lei portuguesa. Em caso de litígio, será competente o Tribunal Judicial da Comarca de Torres Vedras.
10. Contactos
Presentobvio, Lda.
Maceira – Torres Vedras, Portugal
Email: suporte@presentobvio.pt
Website: https://presentobvio.pt/gas/
© 2025 Presentobvio, Lda. Todos os direitos reservados. A utilização deste software implica a aceitação integral dos presentes termos.